ÓLEO E GÁS

SEGURANÇA JURÍDICA
NA NOVA FRONTEIRA
ENERGÉTICA:

Excelência em Direito de Óleo
e Gás na Região Norte.

Na Dolzany da Costa Advogados, acreditamos que a segurança jurídica na Margem Equatorial exige mais do que apenas o domínio da legislação. Exige o conhecimento profundo do território.

Nossa entrega vai além dos códigos: unimos a técnica jurídica de alta performance à compreensão real da geografia e da política local do Amapá e da bacia da foz do Amazonas. Para operadoras e fornecedores, nossa atuação representa:

Mitigação de
Riscos Críticos

Estratégias preventivas
em licenciamentos
ambientais complexos e
processos junto ao
IBAMA e ANP

Inteligência
Territorial

Antecipação de desafios
logísticos e regulatórios
específicos da Região
Norte.

Conformidade
Estratégica

Garantia de que sua
operação esteja
blindada juridicamente,
respeitando as
dinâmicas sociais e
ambientais da Amazônia.

Não apenas interpretamos a lei; entendemos o cenário onde sua empresa opera

A MARGEM EQUATORIAL

O NOVO HORIZONTE ENERGÉTICO DO BRASIL

A MARGEM EQUATORIAL
O NOVO HORIZONTE ENERGÉTICO DO BRASIL

A exploração da Margem Equatorial posiciona a Região Norte como a protagonista da indústria de energia na próxima década. No entanto, transformar esse vasto potencial em operação exige superar barreiras proporcionais à sua magnitude.

  O rigor técnico do licenciamento ambiental junto ao IBAMA;

  As complexidades logísticas singulares e a alta sensibilidade socioambiental da bacia da foz do Amazonas.

  É necessária uma atuação estratégica e territorial, capaz de navegar com precisão entre
a oportunidade de mercado e a viabilidade regulatória.

SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS

Serviço jurídico com foco estratégico.

Assessoria Regulatória

Gestão de contratos de concessão e partilha junto à ANP e conformidade com normas técnicas.

Direito Ambiental

Estratégias para licenciamento ambiental complexo e defesa em processos administrativos.

Relações Comunitárias

Mediação jurídica com comunidades indígenas, ribeirinhas e populações tradicionais.

Questões Fundiárias

Regularização de áreas para bases logísticas e infraestrutura de apoio em solo nortista.

Contratos e Parcerias

Redação de contratos de afretamento, parcerias estratégicas (JOA) e contratos com fornecedores.

Tributário e Aduaneiro

Otimização fiscal para importação de equipamentos e operações em zonas de incentivo regional

Trabalhista e Segurança

Gestão de riscos em regimes de embarque e normas de segurança específicas do setor.

SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS

Imagem ilustrativa Serviço jurídico com foco
estratégico.

Imagem ilustrativa Assessoria Regulatória
Gestão de contratos de concessão e partilha junto à ANP e conformidade com normas técnicas.

Imagem ilustrativa Direito Ambiental
Estratégias para licenciamento
ambiental complexo e defesa em
processos administrativos.

Imagem ilustrativa Relações Comunitárias
Mediação jurídica com comunidades indígenas, ribeirinhas e populações
tradicionais.

Imagem ilustrativa Questões Fundiárias
Regularização de áreas para bases
logísticas e infraestrutura de apoio
em solo nortista.

Imagem ilustrativa Contratos e Parcerias
Redação de contratos de afretamento, parcerias estratégicas (JOA) e contratos com fornecedores.

Imagem ilustrativa Tributário e Aduaneiro
Otimização fiscal para importação de equipamentos e operações em zonas de incentivo regional

Imagem ilustrativa Trabalhista e Segurança
Gestão de riscos em regimes de embarque e normas de segurança específicas do setor.

POR QUE A DOLZANY DA COSTA ADVOGADOS?

TRANSFORMAMOS NOSSA PRESENÇA GEOGRÁFICA EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

POR QUE A DOLZANY DA COSTA ADVOGADOS?

TRANSFORMAMOS NOSSA PRESENÇA GEOGRÁFICA EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

EXPERTISE REGIONAL

Com “botas no chão” no Amapá, oferecemos o que grandes escritórios distantes não conseguem: interlocução ágil e presencial com órgãos locais. Somos o braço estratégico para empresas que buscam agilidade regulatória na Região Norte.

LIDERANÇA TÉCNICA E SENIORIDADE

Todas as operações são conduzidas sob a liderança do Dr. Arthur da Costa Dolzany. Nossa senioridade garante um atendimento consultivo de alto nível, focado em decisões seguras para cenários de alta complexidade.

VISÃO MULTIDISCIPLINAR EM COMPLIANCE

Não atuamos em silos. Integramos as áreas Ambiental, Trabalhista e Tributária em uma estratégia única de conformidade. Essa abordagem 360º blinda sua operação de O&G, mitigando riscos em todas as frentes críticas simultaneamente.